Home- busca: Nova Lei de Licitacoes e Contratos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
de Nova Serrana/MG; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 09:30
Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão
Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:53
Falta de descrição da conduta leva STJ a trancar ação penal contra investigados na Operação Arca de Noé
demais, ressalvado o oferecimento de nova acusatória, desde que preenchidas as exigências legais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Banco do Brasil.
Sociedade de economia mista. Lei 8.429/92. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20
Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS
econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.940, de 18 de Agosto de 2009
Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008
Dá nova redação ao art.152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:45
TRF4 aplica princípio da irrelevância penal do fato e tranca ação por crime de descaminho
em conta a absolvição sumária, prevista na nova redação dada ao artigo 397, inciso IV, do CPP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43
Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS
, deixou de homologar a transação penal oferecida ao promotor do júri em Porto Alegre Eugênio Paes Amorim e sugeriu nova pena.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:44
Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
A nova redação ficou definida da seguinte forma: "Ao autor que deseje litigar no âmbito de juizado
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007
Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:35
Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica
Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Cabimento da ação civil pública. Prática de atos de improbidade administrativa. Possibilidade.
Caracterização - Lei n. 8.429/92, Art. 11, Caput
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Evasão de divisas por meio das contas cc-5.
Artigo 22, parágrafo único, da lei nº 7.492/86.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base
