Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Senado aprova MP do Bem

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido