Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

TRT mantém prisão de depositário infiel

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Bem é penhorável, mesmo após separação

Correlações entre componentes do custo

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)