Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

MPF/RN: Justiça acata ação e determina limitação à Coopanest

Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.

É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa

de Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte, denunciado pela contratação, sem concurso, de dois funcionários.

TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não

Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas

O RE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio

Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa

Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento

Casal mantém a união homoafetiva há oito anos e entrou com o pedido de conversão para casamento em 2011

TJ do Rio condena supermercado por lesão em cliente

Supermercado deverá pagar R$ 2 mil por danos morais a uma senhora que sofreu luxação na mão esquerda após receber uma trombada de vários carrinhos empurrados por um dos funcionários