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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.619

Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 15:30
Página responde dúvidas sobre os trâmites do Tribunal
Tira-Dúvidas oferece respostas às principais demandas relacionadas ao Tribunal da Cidadania; Todas as informações estão disponíveis on-line
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples
Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.
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Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37
STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8
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Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50
Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque na organização do
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 10:47
Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma
A universidade recorreu do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que proibiu a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:10
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:12
Mantida prisão de ex-policial civil acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (4) a prisão preventiva do ex
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 18:19
Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:10
Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal
Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:24
Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal
(PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:05
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 12:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:09
Para STF, franquia não é relação de emprego
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do contrato de franquia por unanimidade

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