Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

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TJ nega recurso do HSBC

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

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Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

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Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

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Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli