Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Vídeo: Mensalão: relator do processo começa apresentar voto

Supremo inicia a fase de apresentação do voto do relator geral do processo, ministro Joaquim Barbosa

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

A IN 39 relaciona 15 dispositivos do novo código que não são aplicáveis, por omissão ou por

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

O entendimento foi aplicado pelo colegiado para confirmar acórdão do Tribunal Regional Federal da

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

O empresário autor do recurso, que tramita sob segredo de justiça, questionava decisão do Tribunal

STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que