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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:20
STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco
Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 17:58
Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída
PIS e da Cofins, divergindo de orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode ser desconstituído.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:45
Cabe ao STF investigar parlamentares
funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
impetrou Habeas Corpus (HC) 111830 no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter, liminarmente, o direito à progressão de regime.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:40
Condenado por receptação impetra HC no Supremo
, Dário Fernandes dos Santos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104759.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:30
Arquivada reclamação de corretor preso com uso de algemas que alegava desrespeito à SV 11
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9734) ajuizada pelo corretor de veículos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:34
PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas
Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:53
Condenado a nove anos por sexo com menor de 13 pede absolvição
A Defensoria Pública da União pede Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que L.A.L. seja
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:17
Menor preso pela acusação de homicídio no interior de Goiás pede liberdade ao STF
Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus em favor de menor preso em flagrante pela acusação
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni
Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:56
Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:21
Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Supremo mantém competência do CNJ para investigação
Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados sem precisar fundamentar
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB
, querosaudar o nobre Ministroe Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, pelo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:16
Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente, nesta
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28
Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena
teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:17
1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:12
Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria
mudar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00
Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF
Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
