A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

comércio dos materiais. Logo, a presente pesquisa tem por objetivo entender quais são as normas que

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

naval brasileira.  Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio

Horas In Itinere. Indenização por Perdas e Danos

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Aumento de valores não vale para depósito recursal efetuado na vigência da tabela anterior

Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

processuais criados pelo legislador possuem seus limites, com todas as fragilidades inerentes a produção

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada

Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal

Primeira Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT

Segundo o relator, o erro consistiu no envio de recurso de revista por meio do e-DOC para processo que tramita no PJe-JT.

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Bancários podem sacar até 60 salários-mínimos

Em execução provisória, bancários poderam levantar até 60 salários-mínimos do depósito já existente nos autos.

Revelia no processo penal brasileiro

de ocorrer atualmente, em virtude da concentração, em audiência única, de atos processuais

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Autenticação bancária ilegível em guia de recolhimento inviabiliza recurso de empresa

Além de reintegrar o trabalhador, a sentença confirmada pela Turma condenada a Corsan a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo