Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água

Por Ivan Machiavelli.

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Crime ambiental. Preliminares. Intempestividade do recurso ministerial. Incompetência da justiça local. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas.

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

naval brasileira.  Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse

Mandado de segurança individual. Ordem denegada. Posto de combustível.

Ato de interdição de estabelecimento. Licença ambiental vencida.

Supermercado indenizará empregado que sofreu dois acidentes graves em 60 dias

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais em razão dos danos que sofreu ao ter sua coluna lombar fraturada

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios.

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em constante progressão e desenvolvimento, para adaptar-se ao presente, buscando a preservação do futuro. 

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.