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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:17
Policial civil do DF deverá indenizar mulher baleada durante discussão em boate
por danos estéticos, além de pensão vitalícia no valor de 16% do seu salário bruto à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:50
Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço
morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:01
PIX começa a operar nesta terça em fase restrita
funcionalidades do PIX, mas em horários restritos. A partir do dia 16, sistema ficará disponível 24h por dia a todos os clientes bancários cadastrados.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 12:00
Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários
até 16 de agosto; e aqueles que receberam alguma parcela, mas tiveram pagamentos suspensos em agosto.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:26
Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
alimentícia, no prazo de 16 meses, no valor correspondente a um salário mínimo e meio.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39
Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora
É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:00
Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente
equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:15
Réu é julgado por homicídio que teria sido praticado com facadas, chutes e pauladas
O Um dos acusados foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão e o outro a seis anos de
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:47
Ficha Limpa: ministro Fux acolhe recurso de João Capiberibe
aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 17:40
Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun
instalação do casal em outro hotel possuia baratas e mofo. Indenização foi fixada em R$ 16 mil, sendo oito mil para cada um
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:30
Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados
e seis meses e a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, por danos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:47
Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes
Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão da tarde desta quarta-feira (16).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 17:57
Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado
de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:59
Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz
Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 16 de novembro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.
de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.
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Array Publicado em 2004-11-16T22:24:00+00:00
1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três
