Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

TST confirma penhora sobre bem do casal

Senador acusado de corrupção ganha poder

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.