JT reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços

A 9ª Turma do TRT-MG considerou válido e existente o contrato de experiência celebrado entre a empregadora e um trabalhador, que ficou doente antes de começar a prestar serviços.

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Adquiri o imóvel através de Cessão de Direitos Hereditários. Posso regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

A análise prévia de todos os detalhes do caso de regularização imobiliária é imprescindível para a adoção da melhor alternativa para sua consecução.

Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião?

A Usucapião Especial Urbana é apenas uma das modalidades de Usucapião admitidas pelo ordenamento brasileiro - que pode inclusive ser resolvida sem processo judicial.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

Competência. Serventuário de cartório.

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Apelação cível. Indenização.

Dano moral. Manutenção protesto de título.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Como evitar dor de cabeça na locação de imóveis por temporada

Por Flávia Paulo Oliveira

Adjudicação Compulsória Extrajudicial - uma maneira mais fácil de regularizar seu imóvel, sem processo judicial!

A adjudicação compulsória poderá ser feita diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, sem processo judicial.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?