Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Débito sub judice não impede positivação de nome

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

Registro de Marca em Marketplace e E-commerce

O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo

Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Somente registrando o seu negócio é que você tem direito de franquear- lo

O registro de marca é essencial para quem quer expandir.

Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.

Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de

Só tenho recibo de Compra e Venda, da década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião?

valores, especialmente a SEGURANÇA JURÍDICA de tê-lo em seu nome junto ao Registro Público.

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

Garantia de execução. Hipoteca judiciária

Para o cumprimento da determinação legal o juiz oficiará os cartórios de registro de imóveis. Onde

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca

Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir,  motivos para iniciar já esse processo

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.