Projeto altera termos sobre registro público de empresas

O Projeto de Lei 7750/10.

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF

Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.

Processual civil. Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Débito fiscal. Dívida discutida judicialmente. Suspensão do registro no CADIN.

Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet

Está disponível nos portais dos tribunais eleitorais o PesqEle, sistema para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012

Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a

Instrumento particular de locação de nome de domínio

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Provimento nº 37, de 07 de Julho de 2014

Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

Registro de Marca em Marketplace e E-commerce

O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo

Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

nascimento em no máximo 15 minutos. Os documentos dos pais da criança e o registro de nascido vivo

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!