Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

OAB é contra anistia de Dirceu

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Contestação. Inexistência de vínculo.

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente

O autor da ação e marido da paciente disse que foi vítima do golpe ao receber telefonema de um suposto médico, solicitando o depósito de determinada quantia em dinheiro para a realização de procedimento pós-cirúrgico - que posteriormente constatou-se ser inverídico.