Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

5 dicas de sites para advocacia

que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)

Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade

o próprio nome perante os eleitores, o réu deu as costas ao anseio popular e, ao invés de fazer bom

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

O ministro Gilson Dipp em Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º

Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa

Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.

Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa

inserido o nome dela no cadastro de inadimplentes em virtude de faturas geradas pela emissão de aparelhos

Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica

nome em município onde nunca esteve e por recusa de outra linha em sua residência.

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração

Ação de cobrança. Demanda por quantia indenvidente paga.

A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Desperdício e disputas pela água no Brasil

/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e

Indenização compensatória das despesas com advogado

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo