Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Reparação por danos morais

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa