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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:40
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:48
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:13
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal
A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:12
Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato
No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:38
TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:25
Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero
Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:58
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
Além dos danos morais, o juiz determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:59
As incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia
O texto fala sobre as incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:08
Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
O presente artigo discorre sobre a mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:16
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:11
Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada
Ela receberá R$ 575,15 (quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), a título de danos materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 12:10
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:45
Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização
A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 09:52
Negado recurso de motorista que causou acidente ao tentar evitar choque com caminhão
No recurso rejeitado pela turma, o motorista disse que o acidente teria sido causado pela imprudência do caminhoneiro, e não por sua manobra evasiva.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:55
Empresa dona de bimotor é responsabilizada por acidente aéreo que vitimou piloto
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:17
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:32
Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo
Para o colegiado, a denúncia não trouxe indicativo mínimo de vínculo subjetivo entre os denunciados, prejudicando a ampla defesa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:35
Perda de voo ocasionada por retenção no trânsito não gera danos morais
Não houve falha na prestação de serviços pela Companhia Aérea.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:45
Funcionário que fraturou coluna durante o trabalho será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
