Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

COVID -19 pode ser doença ocupacional?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar.

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados

Cabe recurso da decisão.

Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública

Caminhão desgovernado atingiu casa no local.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador

Acidente de trabalho

Recurso de Apelação. INSS

Agravo de instrumento. Violação a lei federal e à constituição.

Doença profissional. Matéria fática.

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.

Indenizações estabilitária e por danos morais.

Doença ocupacional.

Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo

Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento da criança e do adolescente, o caso analisado apresentou outros contornos

Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.

Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.

Familiares de camelô atingido por paulada na cabeça serão indenizados

Município deverá indenizar moral e materialmente em R$ 100 mil reais a família do vendedor que foi morto em ação contra comércio ambulante

Ação de indenização por danos morais. Perda de audição bilateral.

Perda de um dos sentidos essenciais ao convívio social com frustração ao exercício de atividades cotidianas e abalo na autoestima. Dever de indenizar.

Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não gera indenização

A autora afirmou que, após a cirurgia, ficou com a aparência pior de antes e que o médico deveria ter analisado as condições do seu organismo antes do procedimento

Tratamento dentário malsucedido dá direito a indenização de cliente

Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.