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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:15
Alimentos. Avós. Obrigação complementar.
Somente serão obrigados a pagar alimentos aos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:24
Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 11:09
Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
serviço. Após 42 dias de internação, faleceu deixando esposa e netos, que eram seus dependentes econômicos
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05
Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.
Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:20
TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado
seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:15
TJ nega pedido de revisão de pensão alimentícia paga pela avó
De acordo com os autos, os netos ajuizaram ação, visando o pagamento de pensão alimentícia pela avó
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:45
Tiradentes, o herói tardio
Cebolas; infâmia para os filhos e netos, confisco de bens, casa arrasada e salgada, e no meio das ruínas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:20
Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995
Herdeiro legítimo poderá receber herança.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:20
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:10
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
Segundo magistrado de Minas, embora a avó possa dividir livremente sua herança, é possível a intervenção do Judiciário caso haja abuso de direito.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 16:31
Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar
A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:01
É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos
"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:20
Negativa de reembolso por desistência de serviço constitui cláusula abusiva
Empresa de turismo terá que reembolsar 50% do valor pago por um consumidor que desistiu de uma viagem