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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó
Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:39
Vovó tem quinze netos. Pode no Testamento beneficiar apenas os dois netos que mais gosta?
O Testamento pode ser feito tanto de forma Pública (lavrado em Cartório) quanto de forma Particular, porém a recomendação é sempre que seja feito com assistência de um Advogado Especialista.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 18:13
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:01
Justiça mantém decisão que desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos
De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:45
Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42
Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?
A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01
Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943
Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:42
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para obrigar o alimentante a cumprir sua obrigação, até mesmo a medida extrema de prisão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:50
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:41
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:43
Quarta Turma do STJ afasta legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:30
Avó perde guarda de netos abandonados pelos pais e abusados por seu marido
A avó, mesmo após os abusos sexuais cometidos contra as crianças por parte do seu marido, afirmou que irá aceitá-lo novamente em sua casa após o cumprimento da pena pelos abusos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:34
Avós ganham direito de visitas a netos em caso de pais divorciados
Sanção presidencial foi publicada nesta terça (29) no Diário Oficial da União. Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2 de março
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:42
Avô paterno não é responsável por pensão de netos menores, decide TJ
O avô alega que a responsabilidade alimentícia dos avós para com os netos deve ser encarada como
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:01
Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
de família. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que os netos podem ajuizar ação
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:47
Juiz Sérgio Moro determina que PF devolva iPads dos netos do ex-presidente Lula
Durante depoimento, ex-presidente disse que aparelhos não foram devolvidos mesmo após mais de um ano da operação de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:58
MP cobra devolução de passaportes diplomáticos de filhos e netos de Lula
Lula está em viagem aos EUA e, segundo assessoria, não vai se manifestar. Segundo MP, quatro filhos e três netos do ex-presidente têm o documento.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 17:05