Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 14:58
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:56
Suzane não vai abrir mão da parte na herança
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 16:20
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:55
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:09
STJ isenta dono de farmácia pela morte de uma cliente
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal movida contra o proprietário de uma rede de farmácias de São Paulo acusado de homicídio culposo por não ter impedido que uma cliente comprasse o medicamento flutamida duas vezes utilizando uma mesma receita médica.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:43
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação crime. Estatuto do idoso.
Art. 108, da lei 10.741/03.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:42
Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
A decisão é válida durante o período em que o estabelecimento estiver fechado em cumprimento às determinações motivadas pelo combate à Covid-19.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:00
Processo judicial eletrônico será unificado em todo o país
Unificação das versões não significará perda de funcionalidades dos sistemas já existentes. A premissa é que a adoção do PJe represente ganho para os tribunais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de embargos de terceiro.
O julgamento teve a participação dos Desembargadores VANDERCI ÁLVARES (Presidente) e MARCONDES D'ÂNGELO.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:50
OAB e Conselho de Contabilidade vão fiscalizar as contas de presidenciáveis
Os Conselhos Federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Contabilidade (CFC) vão atuar juntos nas próximas eleições para garantir a fiscalização de atos dos candidatos a presidente da República e aos governos estaduais, além das prestações de contas das campanhas.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:24
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:25
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:45
Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho
Texto tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:00
Culpa de loja deve ser provada
A Câmara rejeitou pedido feito por uma aposentada, que pretendia ser indenizada sob alegação de que teria caído e se ferido em razão dos óculos defeituosos comprados na loja
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Clube indeniza por afogamento
Parque aquático deverá pagar indenização no valor de R$ 27.250 por danos morais em razão de um acidente que resultou na morte de uma pessoa
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:00
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:51
Transe mediúnico não exclui culpa por violação de sepultura
A conclusão é da 7ª Câmara Criminal do TJRS, que manteve condenação de integrantes de centro de umbanda por violação de sepultura e vilipêndio de cadáver.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32
Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a majoração de honorários de sucumbência no julgamento de recurso, prevista no artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento