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  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:20

    O ensino jurídico em crise

    A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a personalidade dos alunos de Direito e contribui para acentuar as desigualdades sociais no Brasil

  • Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:56

    Considerações sobre a sociedade do conhecimento

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:48

    Terceirização e a Lei 13.429/2017

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

    Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

    José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:52

    A necessidade de consolidação da cidadania brasileira

    A cidadania contemporânea é resultante da especificação dos sujeitos de direito, o que serve de bússola para as políticas públicas e para atuação dos poderes constituídos. Mas, ainda cabe ao Estado reconhecer e saciar a necessidade de consolidação efetiva da cidadania brasileira.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

    A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

    A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25

    A latrina das ditaduras

    A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:35

    Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

    A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

    Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

    A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

    Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: cristovaodh@superig.com.br

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

    A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

    Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: gfonseca.adv@conet.com.br

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:59

    Os Dilemas Contemporâneos do Constitucionalismo

    O artigo aborda a evolução do constitucionalismo, culminando em alguns dilemas contemporâneos até hoje enfrentados.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 17:49

    A multiplicidade e o sujeito contemporâneo

    Como entender a formação do sujeito contemporâneo afetado por uma enxurrada de transformações que ocorrem numa dinâmica irascível? Eis que a sociedade contemporânea nos premia com o mal-estar na civilização[1], e traz riscos de todos os tipos pessoal, coletivo, social, profissional e até familiar. O tempo inexorável e impiedoso que quando não nos envelhece, nos mata ou extirpar as dimensões antes conhecidas para nos arremessar no desafio diário e constante da sobrevivência com alguma dignidade.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:58

    O Direito Constitucional na educação escolar como eficácia para o conhecimento dos direitos fundamentais

    O presente artigo propõe uma análise reflexiva e crítica sobre as concepções que giram em torno da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), visando uma premissa adequada do Direito Fundamental e das Políticas Públicas. O objetivo principal deste artigo é apresentar a aplicação dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 para formação patriótica do jovem estudante. Dessa maneira, a problemática que a pesquisa presente responde é: qual a importância da implementação da Constituição e Direitos Fundamentais na educação? Para responder essa pergunta, a natureza metodológica deste artigo voltou-se para pesquisa bibliográfica, com caráter quantitativo.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:03

    O Direito Fundamental à saúde em um cenário de escolhas drásticas

    Como é cediço, a contemporaneidade tem por característica uma valoração dos direitos sociais. O Brasil possui uma diversificação cultural muito grande tendo como característica uma difusão de desigualdade social, que rege a sociedade brasileira. Neste sentido, os direitos fundamentais, enquanto um instrumento de manifestação, resistência e de um engajamento por lutas sociais, pela busca da dignidade humana. Sendo assim, os direitos inerentes a figura do homem sofre modificação no seu sentido dependo da época que se realiza uma análise a respeito de sua função dentro da sociedade. Nesse sentido, o texto normativo da Constituinte de 1988, provoca o sentimento de asseguração dos direito fundamental a saúde apesar do não exercício eficaz em garantir tal direito mencionado por parte do Estado, sendo o Estado responsável por promover políticas públicas que difundam o direito a saúde. Desse modo, o objetivo do presente é analisar a saúde como direito fundamental; a saúde em redimensionamento, as formas que assume tal direito supracitado partindo de um viés histórico e a saúde de frente a teoria da reserva do possível. Como metodologia, foram empregados os métodos de pesquisa historiográfico e dedutivo, ao passo que as técnicas de pesquisas foram a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

  • Array Publicado em 2004-09-01T04:00:00+00:00

    O Papel da Ação Estatal na Recuperação da Empresa em Crise Econômica e o Projeto de Reforma da Lei de Falências

    "William Lopes Da Fonseca Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP".

  • Array Publicado em 2021-09-17T16:11:22-03:00

    A Influência da Mídia no Processo Penal

    O presente artigo visa analisar a influência da mídia no processo penal, sendo  utilizada a figura principal da mídia de imprensa, sabe-se que o presente século atravessa a nova revolução, denominada por “revolução digital”, caracterizada pelos avanços tecnológicos e comunicações, seja através de rádio, televisão, internet, jornal, entre outros.  Com essa facilidade de conhecimento dos acontecimentos, muitas vezes a mídia apresenta informações controversas. Inicialmente, será abordada a influência da mídia em casos de grande repercussão. Em seguida, analisar quais as consequências jurídicas possíveis – se pode haver nulidade processual, em razão dessa influência ou ainda em quais hipóteses ocorrerá a subsunção legal aos tipos penais previstos na Lei de Abuso de Autoridade.

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