Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Aparelho de microondas é impenhorável

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo