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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:53
5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes
Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:30
Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:10
Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:56
É ilegal suspender salário de servidor sem instauração de processo administrativo
regularmente ao trabalho, conforme comprovou às folhas de freqüência juntadas aos autos, e ressaltou a natureza alimentar de seus vencimentos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44
Verba para sustento de devedor e família é impenhorável
de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:55
Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:41
Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros
A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:51
Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial
O benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:13
Equiparação salarial. Diferenças salariais decorrentes da conversão para URV

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:30
TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:00
Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo
O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015

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