Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Dia do Referendo não será feriado nacional

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Conselho pede a inclusão de deficientes

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense

Empresa é multada por anotar data falsa de contratações

Por anotação falsa da data de contratação de seus funcionários, uma empresa de segurança foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil e alterar a data que consta da carteira de trabalho dos empregados

Magistrada concede liminar para que servidores da autarquia IASS voltem a receber incremento salarial que havia sido cortado

?A demora no julgamento do feito comprometerá a vida dos impetrantes e de suas famílias, por tratar de verba alimentar?, justificou a juíza