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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:22
Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?
O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:41
Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas
Ficaram demonstrados, no processo, os abalos psicológicos decorrentes da tragédia.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:50
Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?
Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:11
DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia
Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58
Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira
Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 11:29
O Inventário Extrajudicial é ótimo: o Cartório faz tudo e já tem até o Advogado lá dentro… Certo?
O Inventário Extrajudicial tem base na Lei 11.441/2007 e é regulamentado pela Resolução 35/2007 do CNJ.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15
Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna
Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil
Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Federações desejadas
A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1] proporcionais que foram extintas desde 2017, beneficiando os partidos federados.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:31
Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos
Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:57
Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?
MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:39
Vovó tem quinze netos. Pode no Testamento beneficiar apenas os dois netos que mais gosta?
O Testamento pode ser feito tanto de forma Pública (lavrado em Cartório) quanto de forma Particular, porém a recomendação é sempre que seja feito com assistência de um Advogado Especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:14
A Cessão de Direitos Hereditários Gratuita, Pura e Simples exige pagamento do ITCMD?
ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua validade, acelerando a busca no judiciário para que as empresas paulistas garantam seu direito de não recolher este imposto em 2022. No artigo abaixo, Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:36
Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?
“COMPOSSE” é o exercício da posse em conjunto, por mais de um possuidor, sobre a mesma coisa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:17
DIFAL- insegurança jurídica
Por Alice Grecchi.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:11
Inventário Negativo?? Ué, mesmo o morto não deixando bens precisamos fazer Inventário??
O Inventário Negativo pode ser resolvido em Cartório também, sem necessidade de um Processo Judicial, cf. Resolução CNJ 35/2007.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12
Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência
Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web (WCAG), com acessibilidade, escalabilidade e usabilidade aprimoradas.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:13
Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita
Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.
