Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?

O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…

NOS INVENTÁRIOS as despesas relacionadas a CUSTAS PROCESSUAIS são ônus do ESPÓLIO e não dos herdeiros ou mesmo o Inventariante. São as chamadas "DÍVIDAS PÓSTUMAS", que surgiram com o falecimento do autor da herança, como ensina o mestre ITABAIANA DE OLIVEIRA (Tratado de Sucessões. 1952). Isso parece espantar alguns já que na grande maioria das ações judiciais quem incialmente recolhe as custas é quem inicia o procedimento (ou seja, o AUTOR/REQUERENTE) e, especialmente nos casos de pedido de ...

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