Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Vasp entra no regime de recuperação judicial

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação