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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32
Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária
alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46
Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro
companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58
Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus
, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:18
Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira
De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07
Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos
surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19
Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59
Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais
coordenadora, do final de 2010 a março de 2012, teria recebido remuneração com base na hora/aula a R$ 16
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 20:30
Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados
ampliou o prazo do recesso forense de final de ano só ocorreu por conta da mobilização efetiva da OAB
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:10
Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery
esperado que diminua a procura por carros importados, levando-se em conta que o preço final, com a
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1
Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de dois veículos.
atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão objurgada (fls. 02/11).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:18
Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.
presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50
Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica
do Rio de Janeiro, realizado neste final de semana, teve como discussão principal a Lei 11.340
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:13
CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente
O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos
