Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas

Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos

TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos

O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros

Grupo estudará mudanças na promoção de magistrados pelo critério de merecimento

A finalidade será a apresentação de propostas para aperfeiçoar a Resolução nº 106, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelos tribunais nas promoções de magistrados pelo critério de merecimento

Tribunais já julgaram 45.173 processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Levantamento realizado pelo CNJ mostra que foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Justiça acata denúncia do MP e manda ?maníaco de Guarulhos? a júri popular

A denúncia acusa o réu de matar e violentar os corpos de quatro jovens, entre 2007 e 2008. Ele poderá ser penalizado com até 64 anos de prisão

Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral

A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.

Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa

O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista

O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff conta com apoio de 48 senadores

Governo Temer diz ter 61 votos, sete a mais que o necessário para aprovar.

Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho

A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.

Acidente de trabalho. Auxílio-doença

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária