Exoneração de pensão alimentícia

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: [email protected]

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

O Império da Lei

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

TJ mantém pena para explorador de menores

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Questões de Direito Comercial

Questões sobre Arbitragem

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.