A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do UNIVAG - Centro Universitário.

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Mais segurança no réveillon

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato