Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Correios não respondem por assalto dentro de agência

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Questões sobre Condomínio Edilício

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico