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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:08
Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:22
Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:48
Inexistência dos requisitos da artigo 1.022 e Incisos do CPC de 2015
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:41
Recurso de Revista das reclamadas em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
Análise conjunta. Multa por litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:41
Agravo. Jornada de Trabalho. Horas Extraordinárias
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37
Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial
Processo Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:47
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:48
Penal e Processo Penal. Estupro de vulnerável
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:21
Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:46
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:45
Agravo de Instrumento. Adicional de Periculosidade
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35
Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita
Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35
Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição
De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 14:08
OAB pede cancelamento de súmulas do STF em desacordo com o novo Código de Processo Civil
Segundo parecer da presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, as súmulas encontram-se em desacordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:54
Habeas Corpus. Trancamento do Processo. Sonegação de Contribuição Previdenciária
ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38
Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave
Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:45
Enquadramento Sindical. Horas Extras. Adicional Normativo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante não regido pela LEI 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:53
Governo do Distrito Federal pede fim de preferência da União em execução fiscal
Segundo o argumento apresentado pela procuradoria-geral do DF na Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 357, a norma contraria a Constituição Federal de 1988
