Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50

As nuances da administração pública e funcionário público

da administração pública como um todo, bem como a incumbência do exercício de algumas atividades em
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:41

ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados

de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 09:03

Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”

formal das violações, a ação pede indenização de R$ 896 mil por trabalhador. Ao todo, a associação
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 28 de Abril de 2016 - 14:35

Advogado, será que você tem espírito de liderança?

estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:13

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53

Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos

Fantasma”, deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

telemarketing ante a disputa de representatividade que se instalou em todo o país entre sindicatos de empresas
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:00

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Todo frigorífico, matadouro e abatedouro na Cidade do Natal tem a obrigatoriedade do uso de métodos
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:20

Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:21

Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego

Art. 940 - Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

-lo como de confiança, principalmente porque a fidúcia está presente em todo contrato de trabalho. Não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.

judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:20

CCJ aprova em parte a chamada PEC dos Vereadores

aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 12:00

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 23328

procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.

da administração pública como um todo, bem como a incumbência do exercício de algumas atividades em

de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.

brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.

formal das violações, a ação pede indenização de R$ 896 mil por trabalhador. Ao todo, a associação

estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo

Fantasma”, deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas

telemarketing ante a disputa de representatividade que se instalou em todo o país entre sindicatos de empresas

Todo frigorífico, matadouro e abatedouro na Cidade do Natal tem a obrigatoriedade do uso de métodos

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a

Art. 940 - Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias

-lo como de confiança, principalmente porque a fidúcia está presente em todo contrato de trabalho. Não

judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao

aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério

), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

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