Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.

Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Aprovada a redução da maioridade penal