Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Reforma tributária: Está pronto para esquecer os tributos antigos?

Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro que nunca chegava. Mas agora, ela está batendo à porta.

Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão

Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil 

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Acusado de feminícidio é condenado a 25 anos de prisão

Vítima foi morta dois dias após dar à luz.

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.