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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2016 - 10:13
#HUMANIZAREDES: A Proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:34
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:32
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:43
Câmara França-Brasil promove webinar gratuito sobre as tendências e desafios da tecnologia para 2023
O palestrante será Marco Stefanini, fundador e CEO do Grupo Stefanini, multinacional brasileira de tecnologia e soluções digitais com atuação global.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
na literatura, assuntos sobre tombamentos e patrimônios históricos e culturais que são parte da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969
A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5. O fortalecimento da ditadura fora motivado pelo crescimento da oposição, que reuniu o movimento estudantil, trabalhadores e o clero progressista. O texto autoritário promoveu a mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:58
A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:28
Direito autoral pra lá de Marrakesh
O acesso as pessoas com deficiência visual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
A presunção do presente trabalho é compreender como ocorrem as práticas inclusivas a favor das
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 15:01
As lições do mundo do trabalho em 2022 que devemos levar para 2023
Por Renata Tavolaro.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:31
As rádios!
Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Julho de 2017 - 11:12
Estado Socioambiental de Direito? A (re)estruturação do Estado Brasileiro à luz da Jurisprudência Constitucional-Ambiental do STF
manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
As entrouxadoras
Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?
Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:18
Confira como as empresas podem prevenir e evitar o burnout, classificada como nova doença do trabalho
Especialista explica que é importante que as empresas realizem medidas preventivas para evitar as
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:39
As circunstâncias determinam as escolhas?
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:50
O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 14:56
O Comentário Geral nº 10 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: O Direito de Opinião
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e