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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32
Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana
, a enumeração do rol dos direitos sociais, em especial com foco no direito social à cultura, fomenta
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02
Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada
Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39
A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente
No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:48
Funk pode ser considerado expressão da cultura popular brasileira
o Poder Público garanta as condições para a democratização da sua produção e veiculação musical.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:45
Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:10
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:40
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:01
Apesar da época artes e cultura não pararam no país!!!
"Apesar de você amanhã há de ser outro dia"!!
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:08
Tony Tornado 9.1 de história na cultura brasileira!
Tony Tornado, milhares de histórias, cultura tá na veia.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:56
ESG deve fazer parte da estratégia e da cultura organizacional
Por Monica Bressan.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57
Assédio no Ambiente Corporativo e o descompasso da cultura organizacional
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:03
Dia Mundial da Arte, impacto econômico na cultura!!!
Resilart! O que está sendo feito para cultura! Aniversário Leonardo da Vinci!!
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 20:22
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:00
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização. Marca. Expressão "Livraria Cultura". Endereço eletrônico.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:29
Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop
Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, revela que memes se tornaram comuns nas mídias sociais de companhias e startups, mas recomenda cautela em alguns casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:16
Dia Nacional do Jornalista! E seus direitos autorais?
Jornalistas são criadores, nos trazem notícia, cultura!
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:45
Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1