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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
/2010 do IPHAN. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:31
Frustração em viagem à Itália não obriga empresa a pagar danos morais
Professor que assinou contrato com a empresa Care Serviços Culturais, para passar de dois a quatro
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
As Igrejas e o Código Civil.
Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52
Genocídio: crime & barbárie
humanidade, na forma de contribuições culturais e de outro tipo representadas por esses grupos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20
Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça
, econômicos e culturais entendida como cidadania material na efetividade do acesso à justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:53
As tecnologias e seus reflexos na educação
A escola e a universidade precisam redimensionar sua prática enquanto local de produção do saber científico e tecnológico, tendo em vista o seu papel na preparação do cidadão para atender às novas exigências do mundo e do trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:34
Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras
2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
detrimento de hábitos culturais considerados cruéis e degradantes envolvendo animais. A Suprema Corte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:01
O Direito de Família na história: a evolução da “Família”
todos os valores sociais e culturais, que se entrelaça com o desenvolvimento da própria humanidade
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
As Medidas Provisórias e os Tributos
André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados Associados, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público - ênfase em Direito Tributário pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP, com textos publicados na Internet e em revistas jurídicas
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 13:34
As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade das dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:40
Projeto cria novas regras de funcionamento para as fundações
Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, educação, saúde e promoção do desenvolvimento sustentável
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
culturais desse fenômeno, automaticamente, o tema da segurança pública vem à tona. Como Estado