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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:27
STJ considera indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar
exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:17
Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional
Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:41
Projeto de Lei cria proteção permanente ao setor de eventos de cultura e entretenimento e consumidores no país
atividades culturais e de turismo adiados ou cancelados em virtude da pandemia da Covid-19.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Unesp e Fundação Véritas conseguem manter concessões de rádio e tv
de interesse dos alunos da Unesp, bem como transmitem programas culturais para a sociedade
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:55
O que fazer com o 13º salário
Tão esperado pelos brasileiros, o benefício deve ser utilizado de forma inteligente. Franquias digitais podem ser uma ótima forma de investir o dinheiro.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 17:28
Presidente do STJ assina projeto de lei que estabelece aumento da GAJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, assinou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que propõe o aumento de 12% para 30% da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 13:39
Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
“des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Lei nº 12.933, de 26 Dezembro de 2013
deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43
Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE
Norma invade competência legislativa da União.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:09
O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários
O objetivo do presente está assentado na análise do emprego da chancela de paisagens culturais em
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:11
Polícia Federal apura pagamento de palestra de Lula por intermediária da Odebrecht
Lava Jato quebrou sigilo da Telos Eventos Culturais para analisar repasse de R$ 631 mil para a LILS
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:28
Quarentena Criativa
Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF defende regulamentação da profissão de arqueólogo
Órgão também reativou participação em grupo interinstitucional de combate ao tráfico de bens culturais
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações
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Array Publicado em 2010-01-04T05:00:00+00:00
Lei Complementar nº 133, de 28 de Dezembro de 2009
enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no