Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
Recorre a primeira reclamada da sentença de fls. 248/254, que julgou procedente em parte a ação, condenando-a ao pagamento de diferenças salariais e reflexos.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 13:20
Estado indeniza por prisão ilegal
TJMG condenou o Estado de Minas Gerais indenizar por prisão ilegal.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:10
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:43
Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys
A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:56
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Indenizações a vítimas de acidentes de trânsito crescem 39%
Acidentes com motos representaram 69% das indenizações; Dos acidentes com carros, 52% das vítimas foram os pedestres
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40
Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue
Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:00
Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:15
Condenados têm pena substituída por doação de sangue
Doação de sangue, estipulada como uma das penas restritivas, será aplicada caso os sentenciados estejam aptos e não tenham restrição médica
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 350, de 14 de junho de 2010.
Institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:15
Ação questiona lei que obriga motociclista a usar colete com número da placa
Lei da capital pernambucana viola o pacto federativo e também a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:25
Justiça determina realização de cirurgia em vítima de acidente de trânsito
O perigo da demora configura-se na possibilidade de agravamento do quadro clínico do impetrante, que vem sofrendo compressão da medula óssea, já com diagnóstico de paraplegia
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:41
Projeto concede bônus de 50% no pagamento de seguro obrigatório de motos
O Projeto de Lei 7362/10.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:00
Acidente em via pública gera indenização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, em parte, decisão da Justiça de 1ª Instância condenando o município de Alfenas a indenizar um motoboy pelos danos morais e materiais causados em acidente na via pública.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:20
Dengue, roubos e massacres urbanos
Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:36
Entregadores de aplicativos terão previdência própria até o fim do ano
De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:26
Rapaz que traficava cocaína na casa da sogra tem pena confirmada pelo TJ
Ele terá de cumprir cinco anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:58
CET começa a multar quem não der preferência a pedestre na faixa
Ação dos ficais da CET vai se concentrar no Centro e na região da Paulista. Valores de multas a motoristas imprudentes vão de R$ 85,12 a R$ 191,53
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:10
Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual.