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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:32
Advogado explica como impostos e tarifas dificultam a aquisição de bens de luxo no Brasil
Especialista em direito internacional, Daniel Toledo, aponta os motivos que levam um carro simples
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 10:11
Imóvel doado pode ser retomado no caso de ingratidão contra o doador?
A doação de imóveis pode ser desfeita se observados os requisitos legais. A ingratidão é um dos motivos para a revogação cf. art. 555 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 10:52
Empregado de empresa pública não reverte justa causa por acumular cargo em prefeitura
Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:00
Empresa é condenada por publicação indevida
de sócios que por motivos de segurança vieram a mudar de local
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 13:00
Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo
TST considerou indevida a reintegração do trabalhador por, entre outros motivos, não haver nexo de causalidade entre a doença e dispensa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:30
Tribunal nega recurso da Furg e determina que matrículas sejam efetivadas
apresentar o histórico escolar por motivos alheios a sua vontade
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:38
Negada liminar para condenado por receptação de 12 toneladas de frango
Para o advogado teria havido bis in idem na fixação da pena-base, uma vez que os motivos que levaram à majoração do período previsto de reclusão
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:30
Motorista e cobrador de ônibus poderão ter preferência no SUS
O atendimento especial a motoristas e cobradores de ônibus foi por motivos de problemas de bem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Contrariedade à lei penal. Art. 59 do CP. Circunstâncias judiciais favoráveis.
. Motivos, circunstâncias, consequência e personalidade. Latrocíno. Pena reduzida. Revisão procedente.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:17
MPF/DF pede instauração de inquérito policial para investigar atos secretos do Senado
beneficiários e quais os motivos que levaram a não publicidade dos atos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 17:58
Caso Isabella: eu não preciso do motivo, diz promotor
O promotor Francisco Cembranelli, responsável pelo caso Isabella Nardoni, disse que todo mundo ficará "perplexo" ao saber os motivos do crime.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32
Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados
Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:30
Alterada a competência de duas Varas Cíveis para previdenciárias
A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:50
Parecer da PGR defende inclusão de reajuste do Judiciário e do MPU em orçamento de 2013
Procuradoria Geral da República alega que não há motivos constitucionais para não inclusão do reajuste em proposta orçamentária
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:40
Cargo de guarda municipal de Alvorada não pode ser ocupado por vigia
Um dos motivos da inconstitucionalidade seria a não prestação de concurso público, sendo que um Guarda Municipal precisa ser concursado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.
O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:19
Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica
Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:05
Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral
, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:50
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte
Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança