Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.