Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:55

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 09:50

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:04

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:41

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:51

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:49

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:20

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:12

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:53

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 15:51

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:04

Banco é condenado a indenizar correntista
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 09:51

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 18:56

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:32

PT deve indicar Marta para a Educação
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:13

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 12808

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Banco é condenado a indenizar correntista

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

PT deve indicar Marta para a Educação

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos