Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Justiça condena Gol por emitir passagem de fileira 'fantasma'

Juizado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.

Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.