Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri

Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se afastarem do meio ambiente laboral e compreender o que é a síndrome de Burnout.

Ajudante geral é condenado por homicídio duplamente qualificado

Ajudante foi condenado a dezoito anos de reclusão por praticar homicídio junto com seu irmão em razão de vingança

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal de Competência do Júri

Rescisão indireta.

Pressupostos.

Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.

Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Consumidora será indenizada por ter crédito negado apesar de não estar inadimplente

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Renúncia de mandato

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado