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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:20
Acusado de atirar em homem que 'mexeu' com sua esposa enfrentará júri
Defesa do acusado argumentou não haver provas concretas de que o réu praticou o crime de tentativa de homicídio contra o rapaz
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:00
Mulher é condenada por homicídio
Ré foi acusada pela morte de uma mulher e pela tentativa de homicídio de duas crianças
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:45
TJ mantém condenação de homem acusado pela morte da esposa
Réu estava embriagado quando iniciou uma discussão com a vítima e por suspeitar de traição esfaqueou no peito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:10
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:00
Trabalhadora acusada de furtar guarda-chuva será indenizada
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por ter acusado infundadamente a empregada de furto
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:58
Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão
A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:43
Justiça converte em preventiva prisão de acusada da morte da própria filha
auto de prisão em flagrante, há prova tanto da materialidade dos fatos quanto dos indícios de autoria da acusada.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado
A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52
Código penal. Crimes contra a vida.
Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:00
TJ nega nulidade em quesito e mantém condenação de mulher que matou marido
A acusada confessou o crime, e foi condenada á pena em 14 anos e quatro meses, por homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:55
Acusada de envio de e-mail sigiloso consegue reverter demissão por justa causa
A trabalhadora foi demitida sob a acusação de ter enviado a um ex-funcionário da empresa um e-mail com o anexo de um relatório contendo dados restritos da Orbenk referentes às funções desempenhadas por funcionários da empresa, informações consideradas sigilosas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:38
Acusada sem provas de fraude na pesagem de pizza, empregada será indenizada
A empregada foi demitida devido a acusação de adulteração de pesagem de pizzas para benefício próprio
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:24
Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
Para o colegiado, se a apelação sustenta que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos (artigo 593, III, "d", do Código de Processo Penal – CPP), o tribunal de segundo grau tem o dever de analisar se pelo menos existem provas de cada um dos elementos essenciais do crime.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Mantida condenação contra empresa acusada de ter submetido supervisora demitida a cárcere privado
Funcionária alega que foi vítima de "armação" e ganhará indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 13:22
Seis acusados de matar jovem por engano serão submetidos a júri popular no Núcleo Bandeirante
O crime teria sido cometido por motivo torpe(vingança)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Exame de insanidade mental. Inexistência de dúvida razoável quanto à sanidade mental da acusada.
O EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de SILVIA CALABRESI LIMA, em face de v. acórdão prolatado pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no writ nº 31822-3/217.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00
Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.
Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça recebe denúncia contra babá
De acordo com a denúncia, a acusada sacudiu violentamente uma recém nascida de dois meses